Carolina Carradore
Tubarão
Mais um avanço para propor salários melhores aos policias civis, militares e bombeiros militares do país é comemorado pela categoria. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 446 foi aprovada ontem na câmara de deputados, em Brasília. Ao todo, foram 393 votos favoráveis e duas abstenções. Apesar do avanço, a luta continua para que seja aprovada em segundo turno na Câmara e passe no senado. A PEC 446, antiga proposta 41 criada pelo senador Renan Calheiros (PMDB), prevê o piso nacional aos militares.
Santa Catarina é representada por uma caravana composta por 40 policiais. Desde terça-feira, os catarinenses marcam presença na câmara e voltam satisfeitos com o resultado. “Vamos continuar em Brasília essa semana, conversando com deputados, para garantir a celeridade para que a PC 446 possa ser apreciada no senado”, afirma o diretor da Associação Nacional dos Policiais e Bombeiros Militares e vice-presidente da Associação de Praças de Santa Catarina (Aprasc), Manoel João Costa.
A aprovação da PEC 446, que faz parte de uma emenda aglutinada com a PEC 300, beneficiaria em Santa Catarina cerca de 17 mil militares. Atualmente, o PM inicia a carreira no estado com R$ 1,5 mil.
Em busca da valorização
O cabo Orlando José Machado, 48 anos, reúne 26 anos de carreira militar. Expulso da polícia por fazer parte de manifestação em prol de melhorias à categoria, o policial de Laguna representava a região sul do estado no manifesto que pressionou pela aprovação da PEC 446. “O policial militar sente-se menosprezado, precisamos de uma maior valorização da categoria”, reforça. A carga horária do militar é de 40 horas semanais, mas as horas trabalhadas são dobradas com os extras e trabalho noturno. “Tudo isso para ganhar R$ 500,00 a mais. O policial esgota-se física e emocionalmente e não consegue mais dar a resposta que a sociedade exige”, lamenta.
PEC 300 ou PEC 446
Na prática, as duas PECs foram aglutinadas, com características mais marcantes da PEC 446 (antiga 41) do que da PEC 300. O valor do piso será definido em uma lei posterior, que deve ser implementado, no máximo, em 180 dias após a promulgação da PEC.
Valor do piso
A PEC 446 prevê o piso salarial de R$ 3,5 mil para soldados e R$ 7 mil para oficiais, inclusive para pensionistas e inativos. Já a PEC 300, propõe um piso de R$ 4,3mil aos soldados e R$ 9 mil aos oficiais.
Subsídio
A emenda diz que o piso será pago na forma de subsídio. Isso significa que não haverá mais soldos ou gratificações, mas um valor único, adicionado, naturalmente, aos valores não tributáveis, como auxílio-alimentação, auxílio-creche e vale-transporte, diárias.
